DECRETOS 2019

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Dezembro

  • Decreto Nº 128/2019: Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato do Conselho Municipal de Saúde do Município de Baião, e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2019: Dispõe sobre a nova composição da Comissão para revisão e atualização do PCCR da administração “Lei Nº 1508 de 30/05/2014” e d´outras providências.

Novembro

  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre o provimento dos cargos da carreira dos profissionais da Educação
  • Decreto Nº 122/2019: Revogar o Decreto Nº 121/2019, de 04 de novembro de 2019 que dispõe sobre o provimento de cargos da carreira dos profissionais da Educação
  • Decreto Nº 123/2019: Dispõe sobre o provimento dos cargos da carreira dos profissionais da Educação
  • Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos de notificação dos servidores municipais da educação para a a aplicação do parecer Nº 032/2019
  • Decreto Nº 125/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de Secretaria Escolar da EMEF Santo Antônio”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação

Outubro

  • Decreto Nº 119/2019: Facultar, de acordo com o art. 208, da Lei complementar Nº 002/2017, o dia 28 de outubro do corrente ano, em decorrência do Dia do Servidor Publico
  • Decreto Nº 117/2019: Exonerar, do cargo em comissão de ” Assessor administrativo”, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 116/2019: Exonerar, do cargo de “Guarda Municipal”, com lotação na Secretaria Executiva de defesa Social até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 115/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Paisagismo e Conservação de Praças”, com lotação na Secretaria Executiva de Desenvolvimento urbano e Habitação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão para revisão e atualização do PCCR da Administração “Lei Nº 1508 de 30/04/2014”,e dá outras providências.

Setembro

  • Decreto Nº 113/2019: Exonerar a pedido, do cargo de ” Conselheira Tutelar”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre a nomeação da comissão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Baião-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 111/2019: Autoriza a cessão gratuita do Sistema Nº 02(DOIS) de Água do bairro do Mutirão Sob responsabilidade da comissão da associação comunitária dos moradores do Bairro do Mutirão-ACMBM

Agosto

  • Decreto Nº 110/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 109/2019: Autoriza o departamento de terras Patrimoniais da Secretaria Executiva de desenvolvimento Urbano e Habitação a realizar a legalização fundiária do Município de Baião-PA
  • Decreto Nº 108A/2019: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão da Lei Orçamentaria Anual-LOA 2020 do Município de Baião-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre a convocação IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Baião e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Desenvolvimento urbano e Habitação”, com lotação na secretaria Executiva de desenvolvimento urbano e Habitação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 105A/2019: Tornar sem efeito o Decreto Nº 103/2019, de 01 de agosto de 2019, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMEF de Arumanzal”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 105/2019: Tornar sem efeito o Decreto Nº 103/2019, de 01 de agosto de 2019, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMEF de Arumanzal”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre a criação do Novo grupo de Trabalho para concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Baião-PA, e da outras providências.
  • Decreto Nº 103/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMF de Arumanzal”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação

Julho

  • Decreto Nº 101/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretario Executivo de Infraestrutura”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 100/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Secretario Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 099/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Econômico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 098/2019: Nomear a partir desta data, para comporem a comissão organizadora da XXXIV Semana Estudantil Baionense
  • Decreto Nº 097/2019: Determinar que todos os Guardas Municipais obedeçam á escala de serviço extraordinário elaborada exclusivamente para o mês de Julho de 2019
  • Decreto Nº 095/2019: Autoriza a Secretaria Executiva de Saúde a criar comissão permanente de licitação e autoriza e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2019: Ficam exonerados a partir do dia 01 de julho de 209, todos os servidores do quadro temporário deste Município, exceto aqueles que tiverem seus contratos prorrogados conforme relação abaixo para atender as necessidades do município, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 092/2019: Determinar que todos os Guardas Municipais obedeçam á escala de serviço extraordinário elaborada exclusivamente para o mês de Julho de 2019
  • Decreto Nº 091/2019: Tornar sem efeito, a partir do dia 01 de julho de 2019, todas as Portarias de Concessão de Gratificação Exclusiva e de Gratificação de Tempo Integral dos Servidores do quadro temporário deste Município, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 090/2019: Homologa as normas de travessia para a Praia do veraneio Baionense 2019

Maio

  • Decreto Nº 088/2019: Exonerar do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Executiva de Saúde, até ulterior deliberação.
  • Decreto Nº 087/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora Escolar da EMEF de Baixinha”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 086/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Econômico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 083/2019: Torna sem efeito o Decreto Nº 075/2019 de 12 de abril de 2019, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Interina de Saúde”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 082/2019: Reassumir o cargo Prefeito do Município de Baião a partir do dia 11/05/2019
  • Decreto Nº 081/2019: Reintegrar os servidores, ao cago de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Executiva de Defesa Social, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 080/2019: Revogar o Decreto 067A/2019. de 01 de abril de 2019 que aplicava as determinações da MP 873/2019, no sentido de não descontar em folha as contribuições sindicais de eventuais associados a quaisquer sindicatos, contados a partir da publicação da Medida Provisoria citada

Abril

  • Decreto Nº 079/2019: Exonerar a pedido a partir do dia 01/05/2019, do cargo em comissão de “Secretario Executivo de Infraestrutura”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 078/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente-CMDCA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 075/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Interina de Saúde”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a substituição do Prefeito Municipal de Baião, por motivo de licença para tratamento de saúde
  • Decreto Nº 073/2019: Equiparar os vencimentos do Chefe de Gabinete ao de Secretario Executivo, código PMB-DAS-090
  • Decreto Nº 072/2019: Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos do idoso-CMDI,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 071/2019: Fica instituída a partir de 01/03/2019 a “Comissão de compras” da Prefeitura Municipal de Baião, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 070/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Assistente de Gabinete”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 069/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Assessor Assistente de Gabinete”, com lotação no gabinete do Prefeito, Até Ulterior deliberação
  • Decreto Nº 068/2019: Fica nomeada membro do conselho Tutelar, para suprir a ausência de Conselheiro no período de 01/04/2019 á 30/06/2019, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 067/2019: Aplicar as determinações da MP 873/2019, no sentido de não descontar em folha as contribuições sindicais de eventuais associados a quaisquer sindicatos, contados a partir da publicação da MEDIDA PROVISORIA citada

Março

  • Decreto Nº 066/2019: Convoca a 1º Plenária Municipal de Saúde de Baião/PA,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 064/2019: Exonera, do cargo em comissão de “Assessor de Planejamento” com lotação no gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de Gestão do plano de cargos, Carreira e remuneração dos trabalhadores da Secretaria Executiva de Educação de Baião/Pará e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de Gestão do plano de cargos, Carreira e remuneração dos trabalhadores da Secretaria Executiva de Educação de Baião/Pará e dá outras providencias.

Fevereiro

  • Decreto Nº 054/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Escolar da EMEI Pequeno Príncipe”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 044/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora de Planejamento e estatística”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 041/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Escolar da EMEF Abel Chaves”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 040/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Rede Física”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 028/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Ensino Fundamental”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação

Janeiro

  • Decreto Nº 042/2019: Conceder a servidora, o pagamento de 50% de Gratificação por regime Especial de Trabalho(Dedicação de tempo integral)
  • Decreto Nº 037/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Rede Física”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 035/2019: Fica nomeado, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador Escolar da EMEF Professor PAstor Antenor Rodrigues de Freitas”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 034/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Coordenador Escolar da EMEF Professor Pastor Antenor Rodigues de Freitas”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 029/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Ensino Fundamental”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 027/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Inspeção e Documentação Escolar”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 026A/2019: Dispõe sobre a alteração de Membros do Conselho Deliberativo do instituto de Previdência do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2019: Exonerar, quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, no cargo de Vigia na EMEF de Angelinopolis, com lotação na Secretaria Executiva de educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 023/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador(a) Escolar da EMEF de Alto Apeí Matacurá”, com lotação na Secretaria de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 021/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 020/2019:Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento Administrativo”, com lotação na Secretaria Executiva de Saúde até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 019/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador(a) De nível Superior”, com lotação na Secretaria Executiva de Saúde até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 018/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Controlador(a) Geral”, com lotação no gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 017/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Executiva de Planejamento Gestão e Projetos Estratégicos” até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 016/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no gabinete do Prefeito,até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 015/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Controlador(a) Geral”, com lotação no gabinete do Prefeito,até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 014/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Secretaria Executiva de Planejamento, Gestão e Projetos estratégicos”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 013/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMEI Criança Esperança”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 012/2019:Tornar sem efeito o decreto Nº 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 que nomeava a servidora para exercer o cargo em comissão de “Diretora do centro de Educação Básica do Município de Baião(Polo da Universidade Federal do Pará-UFPA)”, com lotação na Secretaria Executiva de Administração, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 011/2019: Exonerar, para exercer em comissão de “Assessor Técnico”, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 010/2019: Exonerar, para exercer em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 009A/2019: Nomear, para exercer em comissão de “Pregoeiro” da comissão permanente de licitação-CPL, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 009/2019: Exonera, do cargo em comissão de “Assessor Especial Estrategio”, com lotação no Gabinete do Prefeito, Até Ulterior deliberação
  • Decreto Nº 008/2019:Nomear, da lei Orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador da EMEF De Anilzinho”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 007/2019: Exonerar , do cargo em comissão de “Coordenador da EMEF de Anilzinho”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 006/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, para exercer o Cargo em comissão de “Diretora do Centro Integrado de Educação Básica do Município de Baião(Polo da Universidade federal do Pará)” com lotação na Secretaria Executiva de Administração, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 005/2019: Nomear, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico” com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 004/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Diretora da EMEF Levindo Rocha” com lotação na Secretaria Executiva de Educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 003A/2019: Nomear a partir desta data os servidores, do quadro de funcionários desta Prefeitura, para comporem a “Comissão permanente de licitação-CPL”Até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 003/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Diretora da EMEF Levindo Rocha”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 002/2019: Nomear, quadro de Funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo como o artigo 74,§ XIII, da Lei Orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Executiva de Educação”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 001/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Diretora do Centro Integrado de Educação Básica do município de Baião(Polo da Universidade Federal do Pará-UFPA)”, com lotação na Secretaria Executiva de Administração, até ulterior deliberação
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