DECRETOS 2020

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Setembro
  • Decreto Nº 117/2020: Institui e atualiza as medidas de restabelecimento econômico gradativo e seguro no Município de Baião, e dá outras providências.
Agosto
Junho
  • Decreto Nº 071/2020: Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
  • Decreto Nº 067/2020: Institui medidas de restabelecimentos econômicos gradativo e seguro no município de Baião, e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Cria o grupo de trabalho para a retomada das atividades sociais e econômicos; altera o decreto nº 60, de 21 de maio de 2020, para prorrogara o prazo de vigência do lockdown no município de Baião, e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 060/2020 (Vigente): Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos municípios de Baião visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia de coronavírus
Abril
  • Decreto Nº 057/2020: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Baião, afetado por inundação (COBRADE – 12.100)
  • Decreto Nº 056/2020 (Vigente): Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2020 (Vigente): Dispõe sobre restrição de acesso às áreas urbanas e rurais do Município de Baião para prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Março
  • Decreto Nº 037/2020 (Revogado): Dispõe sobre restrição de acesso às áreas urbanas e rurais do Município de Baião para prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2020 (Revogado): Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2020 (Vigente): Cria a comissão de combate ao COVID-19
  • Decreto Nº 034/2020 (Revogado): Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
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