DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decreto Nº 079/2019: Exonerar a pedido a partir do dia 01/05/2019, do cargo em comissão de “Secretario Executivo de Infraestrutura”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 078/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 077/2019: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente-CMDCA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 075/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Interina de Saúde”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a substituição do Prefeito Municipal de Baião, por motivo de licença para tratamento de saúde
  • Decreto Nº 073/2019: Equiparar os vencimentos do Chefe de Gabinete ao de Secretario Executivo, código PMB-DAS-090
  • Decreto Nº 072/2019: Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos do idoso-CMDI,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 071/2019: Fica instituída a partir de 01/03/2019 a “Comissão de compras” da Prefeitura Municipal de Baião, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 070/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Assistente de Gabinete”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 069/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Assessor Assistente de Gabinete”, com lotação no gabinete do Prefeito, Até Ulterior deliberação
  • Decreto Nº 068/2019: Fica nomeada membro do conselho Tutelar, para suprir a ausência de Conselheiro no período de 01/04/2019 á 30/06/2019, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 067/2019: Aplicar as determinações da MP 873/2019, no sentido de não descontar em folha as contribuições sindicais de eventuais associados a quaisquer sindicatos, contados a partir da publicação da MEDIDA PROVISORIA citada
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