DECRETOS AGOSTO/2019

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  • Decreto Nº 110/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 109/2019: Autoriza o departamento de terras Patrimoniais da Secretaria Executiva de desenvolvimento Urbano e Habitação a realizar a legalização fundiária do Município de Baião-PA
  • Decreto Nº 108A/2019: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão da Lei Orçamentaria Anual-LOA 2020 do Município de Baião-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre a convocação IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Baião e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Desenvolvimento urbano e Habitação”, com lotação na secretaria Executiva de desenvolvimento urbano e Habitação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 105A/2019: Tornar sem efeito o Decreto Nº 103/2019, de 01 de agosto de 2019, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMEF de Arumanzal”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 105/2019: Tornar sem efeito o Decreto Nº 103/2019, de 01 de agosto de 2019, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMEF de Arumanzal”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre a criação do Novo grupo de Trabalho para concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Baião-PA, e da outras providências.
  • Decreto Nº 103/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMF de Arumanzal”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
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