DECRETOS JANEIRO/2019

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  • Decreto Nº 042/2019: Conceder a servidora, o pagamento de 50% de Gratificação por regime Especial de Trabalho(Dedicação de tempo integral)
  • Decreto Nº 037/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Rede Física”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 035/2019: Fica nomeado, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador Escolar da EMEF Professor PAstor Antenor Rodrigues de Freitas”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 034/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Coordenador Escolar da EMEF Professor Pastor Antenor Rodigues de Freitas”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 029/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Ensino Fundamental”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 027/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento de Inspeção e Documentação Escolar”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 026A/2019: Dispõe sobre a alteração de Membros do Conselho Deliberativo do instituto de Previdência do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2019: Exonerar, quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, no cargo de Vigia na EMEF de Angelinopolis, com lotação na Secretaria Executiva de educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 023/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador(a) Escolar da EMEF de Alto Apeí Matacurá”, com lotação na Secretaria de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 021/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 020/2019:Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Chefe do Departamento Administrativo”, com lotação na Secretaria Executiva de Saúde até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 019/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador(a) De nível Superior”, com lotação na Secretaria Executiva de Saúde até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 018/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Controlador(a) Geral”, com lotação no gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 017/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Executiva de Planejamento Gestão e Projetos Estratégicos” até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 016/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no gabinete do Prefeito,até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 015/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Controlador(a) Geral”, com lotação no gabinete do Prefeito,até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 014/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Secretaria Executiva de Planejamento, Gestão e Projetos estratégicos”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 013/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora da EMEI Criança Esperança”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 012/2019:Tornar sem efeito o decreto Nº 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 que nomeava a servidora para exercer o cargo em comissão de “Diretora do centro de Educação Básica do Município de Baião(Polo da Universidade Federal do Pará-UFPA)”, com lotação na Secretaria Executiva de Administração, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 011/2019: Exonerar, para exercer em comissão de “Assessor Técnico”, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 010/2019: Exonerar, para exercer em comissão de “Assessor Especial Estratégico”, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 009A/2019: Nomear, para exercer em comissão de “Pregoeiro” da comissão permanente de licitação-CPL, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 009/2019: Exonera, do cargo em comissão de “Assessor Especial Estrategio”, com lotação no Gabinete do Prefeito, Até Ulterior deliberação
  • Decreto Nº 008/2019:Nomear, da lei Orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenador da EMEF De Anilzinho”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 007/2019: Exonerar , do cargo em comissão de “Coordenador da EMEF de Anilzinho”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 006/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, para exercer o Cargo em comissão de “Diretora do Centro Integrado de Educação Básica do Município de Baião(Polo da Universidade federal do Pará)” com lotação na Secretaria Executiva de Administração, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 005/2019: Nomear, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Especial Estratégico” com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 004/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Diretora da EMEF Levindo Rocha” com lotação na Secretaria Executiva de Educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 003A/2019: Nomear a partir desta data os servidores, do quadro de funcionários desta Prefeitura, para comporem a “Comissão permanente de licitação-CPL”Até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 003/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Diretora da EMEF Levindo Rocha”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 002/2019: Nomear, quadro de Funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo como o artigo 74,§ XIII, da Lei Orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Executiva de Educação”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 001/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Diretora do Centro Integrado de Educação Básica do município de Baião(Polo da Universidade Federal do Pará-UFPA)”, com lotação na Secretaria Executiva de Administração, até ulterior deliberação
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