DECRETOS JULHO/2019

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  • Decreto Nº 101/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretario Executivo de Infraestrutura”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 100/2019: Exonerar, do cargo em comissão de “Secretario Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 099/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Econômico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 098/2019: Nomear a partir desta data, para comporem a comissão organizadora da XXXIV Semana Estudantil Baionense
  • Decreto Nº 097/2019: Determinar que todos os Guardas Municipais obedeçam á escala de serviço extraordinário elaborada exclusivamente para o mês de Julho de 2019
  • Decreto Nº 095/2019: Autoriza a Secretaria Executiva de Saúde a criar comissão permanente de licitação e autoriza e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2019: Ficam exonerados a partir do dia 01 de julho de 209, todos os servidores do quadro temporário deste Município, exceto aqueles que tiverem seus contratos prorrogados conforme relação abaixo para atender as necessidades do município, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 092/2019: Determinar que todos os Guardas Municipais obedeçam á escala de serviço extraordinário elaborada exclusivamente para o mês de Julho de 2019
  • Decreto Nº 091/2019: Tornar sem efeito, a partir do dia 01 de julho de 2019, todas as Portarias de Concessão de Gratificação Exclusiva e de Gratificação de Tempo Integral dos Servidores do quadro temporário deste Município, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 090/2019: Homologa as normas de travessia para a Praia do veraneio Baionense 2019
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