DECRETOS MAIO/2019

0
  • Decreto Nº 088/2019: Exonerar do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Executiva de Saúde, até ulterior deliberação.
  • Decreto Nº 087/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Coordenadora Escolar da EMEF de Baixinha”, com lotação na Secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 086/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Assessor Econômico”, com lotação no Gabinete do Prefeito até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 083/2019: Torna sem efeito o Decreto Nº 075/2019 de 12 de abril de 2019, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de “Secretaria Interina de Saúde”, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 082/2019: Reassumir o cargo Prefeito do Município de Baião a partir do dia 11/05/2019
  • Decreto Nº 081/2019: Reintegrar os servidores, ao cago de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Executiva de Defesa Social, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 080/2019: Revogar o Decreto 067A/2019. de 01 de abril de 2019 que aplicava as determinações da MP 873/2019, no sentido de não descontar em folha as contribuições sindicais de eventuais associados a quaisquer sindicatos, contados a partir da publicação da Medida Provisoria citada
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade