DECRETOS NOVEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre o provimento dos cargos da carreira dos profissionais da Educação
  • Decreto Nº 122/2019: Revogar o Decreto Nº 121/2019, de 04 de novembro de 2019 que dispõe sobre o provimento de cargos da carreira dos profissionais da Educação
  • Decreto Nº 123/2019: Dispõe sobre o provimento dos cargos da carreira dos profissionais da Educação
  • Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos de notificação dos servidores municipais da educação para a a aplicação do parecer Nº 032/2019
  • Decreto Nº 125/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de Secretaria Escolar da EMEF Santo Antônio”, com lotação na secretaria Executiva de Educação até ulterior deliberação
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