DECRETOS OUTUBRO/2019

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  • Decreto Nº 119/2019: Facultar, de acordo com o art. 208, da Lei complementar Nº 002/2017, o dia 28 de outubro do corrente ano, em decorrência do Dia do Servidor Publico
  • Decreto Nº 117/2019: Exonerar, do cargo em comissão de ” Assessor administrativo”, com lotação no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 116/2019: Exonerar, do cargo de “Guarda Municipal”, com lotação na Secretaria Executiva de defesa Social até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 115/2019: Nomear, do quadro de funcionários efetivos desta Prefeitura, de acordo com o artigo 74, § XIII, da Lei orgânica do Município de Baião, para exercer o Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Paisagismo e Conservação de Praças”, com lotação na Secretaria Executiva de Desenvolvimento urbano e Habitação até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão para revisão e atualização do PCCR da Administração “Lei Nº 1508 de 30/04/2014”,e dá outras providências.
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