- Clique aqui para visualizar o decreto: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Últimas atualizações:
- DECRETOS 2019
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO OFTAMOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/PMB/ASSIST. SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019-CPL/PMB/ADM (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-CPL/PMB/SEMED (contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da construção da cobertura da quadra da EMEF de Baixinha – Projeto Padrão FNDE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-CPL/PMB/SEMED (contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da construção de uma unidade de educação infantil Proinfância-Tipo 02, padrão FNDE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-CPL/PMB/SEMED (contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-CPL/PMB/SEMED (contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da construção de uma unidade de educação infantil Pro-Infância-Tipo 01, padrão FNDE)
