DECRETO Nº 148/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016: Dispõe sobre transparência pública, acesso à informação, aprimoramento da contabilidade municipal e dá outras providências
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020-SMS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E-A-026/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020-SMS (Contratação direta emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com eventual reposição de peças)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020–CPL/PMB/SEMED/PNAE-AGF (CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020-CPL/PMB/SEMED/PNAE-AGF, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E-A-027/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAMES CITOLÓGICOS E DE HISTOPATOLOGIA DE COLO E MAMA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020-SMS (Contratação direta emergencial de empresa para aquisição de medicamentos e material técnico EPIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020-SMS (Aquisição de uma ambulancha)